Termos e Condições

1. Introdução

Bem-vindo ao site da astrocytoluminara. Os presentes Termos e Condições regem o uso do nosso site e dos serviços oferecidos pela astrocytoluminara, incluindo todos os conteúdos, funcionalidades e serviços disponíveis em nosso site.

Ao acessar ou utilizar nosso site, você concorda em ficar vinculado a estes Termos e Condições. Se você não concordar com estes termos, não deve acessar nem utilizar nosso site.

2. Uso do Site

2.1. Elegibilidade

Ao utilizar nosso site, você declara e garante que:

• Tem 18 anos de idade ou mais;
• Tem capacidade legal para celebrar contratos;
• Fornecerá informações verdadeiras, precisas, atuais e completas quando solicitado.

2.2. Conduta do Usuário

Você concorda em não usar o nosso site:

• De qualquer maneira que viole leis ou regulamentos aplicáveis;
• Para fins ilegais ou fraudulentos;
• Para transmitir material que seja difamatório, ofensivo ou de alguma forma censurável;
• Para interferir ou danificar nosso site, servidores ou redes.

3. Serviços Contábeis

A astrocytoluminara oferece serviços de contabilidade e consultoria fiscal. O uso destes serviços está sujeito a acordos separados entre você e a astrocytoluminara. Os presentes Termos e Condições não substituem nenhum contrato de prestação de serviços que possa ser firmado entre você e a astrocytoluminara.

4. Propriedade Intelectual

O conteúdo do site, incluindo, mas não se limitando a textos, gráficos, logotipos, imagens e software, é propriedade da astrocytoluminara ou de seus licenciadores e está protegido por leis de direitos autorais e marcas registradas.

Você não tem permissão para:

• Copiar, reproduzir, distribuir ou usar comercialmente qualquer conteúdo do site sem permissão prévia por escrito;
• Modificar ou criar trabalhos derivados baseados no conteúdo do site;
• Remover qualquer aviso de direitos autorais ou outras informações de propriedade de qualquer conteúdo do site.

5. Links para Outros Sites

Nosso site pode conter links para sites de terceiros. Estes links são fornecidos apenas para sua conveniência. Não temos controle sobre o conteúdo desses sites e não assumimos responsabilidade por qualquer conteúdo, políticas de privacidade ou práticas de sites de terceiros.

6. Limitação de Responsabilidade

A astrocytoluminara não será responsável por quaisquer danos diretos, indiretos, incidentais, consequenciais, especiais ou punitivos, incluindo, mas não se limitando a, perda de lucros, receitas, dados ou uso, incorridos por você ou por terceiros, resultantes do acesso ou uso do nosso site ou de qualquer conteúdo disponível no site.

7. Indenização

Você concorda em indenizar e isentar a astrocytoluminara, seus diretores, funcionários e agentes de qualquer reclamação, responsabilidade, dano, perda e despesa, incluindo honorários advocatícios razoáveis, decorrentes de qualquer violação destes Termos e Condições por você.

8. Alterações dos Termos

A astrocytoluminara reserva-se o direito de modificar estes Termos e Condições a qualquer momento. As alterações entrarão em vigor imediatamente após serem publicadas em nosso site. Seu uso continuado do site após a publicação das alterações constitui aceitação dessas alterações.

9. Lei Aplicável

Estes Termos e Condições serão regidos e interpretados de acordo com as leis de Portugal, sem considerar seus princípios de conflitos de leis.

10. Contato

Se você tiver dúvidas sobre estes Termos e Condições, entre em contato conosco através do e-mail: contato@astrocytoluminara.com.